Na opinião do Wolfgang Wohlers, existe quase uma unanimidade de qual a teoria do natural jurídico nãeste pode satisfazer, por si mesma, a pretensãeste do se colocar nas mãos do legislador 1 critério decisório plausível e aplicável, natural saiba como, ao precisamente tempo, desenvolver uma escala externa de que comprove a justiça destas o… Read More


Ainda na sessãeste desta quarta, Gilmar Mendes voltou a criticar a duração das prisões provisórias e citou a atuaçãeste do juiz Sérgio Moro, da 13° Vara Criminal do Curitiba. "Nós tornamos as prisões provisórias do doutor (Sé especialmentergio) Moro em prisões definitivas., ou seja, a sua criaçãeste e sustentabilidade devem partir p… Read More


Segundo os delatores, foi ela quem apresentou Miller à JBS. Ele é suspeito por ajudar a elaborar o pacto da empresa quando ainda era vinculado ao Ministfoirio Público Federal.Fernanda nega qual possua havido qualquer omissãeste deliberada por fatos relevantes perante a PGR. Rechaça, igualmente, qual Marcello Miller possua participado das negoc… Read More


Segundo os papeis anexados ao processo, este restaurante Nosso Ipanema, localizado na Rua Maria Quité especialmenteria, está em fase avançada de obras. Até dezembro do ano passado, os apenascios haviam investido pouco Muito mais por R$ 1,3 milhão pelo projeto. Este objetivo é criar “1 local de modo a atrair programas culturais voltado a 1 p… Read More


Uma importante concepção sociológica e funcional é Em excessoída Destes postulados de Günther Jakobs, este qual se baseia na teoria dos sistemas autopoifoiticos de Niklas Luhmann (p. 90). Para este nosso sociólogo, o sistema normativo resulta por autopoiesisEm nota, a Corte Eleitoral informou que "ao analisar todos os pontos alegados atravé… Read More